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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 13:44
STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça
Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2015 - 15:15
Universidade deve regularizar situação de aluno e pagar indenização por dano moral
O autor tentava encontrar uma instituição para estudar por meio de bolsa de estudos, mas foi
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:59
Acusado de furtar bicicleta ganha liberdade
O desembargador ao estudar o caso, entendeu que o delito não foi praticado com violência nem grave
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 11:18
Supremo Tribunal Federal julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência
Com a ação, a OAB pretende garantir que pessoas com deficiência possam estudar em instituições de
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:38
Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas
extra no Colégio de Aplicação, para que duas irmãs gêmeas possam voltar a estudar juntas.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:34
É possível Usucapião Extrajudicial quando consta Indisponibilidade de bens na matrícula do imóvel pretendido?
um procedimento de Usucapião Extrajudicial. Estudar a matrícula do imóvel antes de iniciar é uma valiosa dica.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:26
Tem um negócio de sucesso e quer transformá-lo em franquia no próximo ano? Advogada explica
preparar e estudar o mercado, pois é um nicho complexo e sui generis. Aquele que franquear e se dedicar
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:30
TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil
). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:10
Reintegração.
Estabilidade do artigo 19 do ato das disposições constitucionais transitórias.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:21
Inseminação artificial Post Mortem e a reflexão constitucional
Este trabalho propõe-se a estudar o tema da inseminação artificial homóloga post mortem, em análise
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:10
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:18
O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos
, para estudantes, e os vistos M, que são uma outra modalidade mas que também atende quem deseja estudar
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:05
A conciliação e a mediação em perspectivas globais
a conciliação e a mediação. É inevitável, pois, a análise de legislações alienígenas para estudar a
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41
A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance
O presente estudo tem a finalidade de estudar a responsabilidade civil do advogado pela perda de
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:06
Criminalista identifica que homicídio privilegiado é usado para justificar feminicídios no lugar da tese de legítima defesa da honra
sistema de justiça criminal levou a advogada Isabelle Gibson a estudar, durante seu mestrado, 31
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17
Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho visa estudar algumas noções acerca dos princípios da culpabilidade e da co
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 17:30
Relatório da CPMI da Violência contra a Mulher sugere ações ao Conselho Nacional de Justiça
âmbito nacional para estudar a adoção de políticas públicas na área e auxiliar os tribunais de
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 10:21
Tarso Genro vai à OAB rever critérios para abertura de cursos
Federal da entidade, a portaria ministerial que cria o grupo de trabalho com objetivo de estudar e
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Array Publicado em 2011-09-26T16:04:27+00:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Fundação casa. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.